Termos de Utilização
1. Definições:
- Blog - o sítio web betify-br.com, gerido no endereço: betify-br.com
- Termos de Utilização - estes termos de utilização, publicados no blog
- Responsável pelos dados pessoais/Autor do blog/Prestador de serviços - proprietário do blog betify-br.com
- Destinatário do serviço - uma pessoa singular com plena capacidade jurídica, uma pessoa coletiva ou uma unidade organizacional sem personalidade jurídica que obtém acesso ao blog e utiliza os serviços fornecidos pelo prestador de serviços através do blog
- Serviço - qualquer serviço eletrónico fornecido pelo prestador de serviços a pedido do destinatário do serviço sem a presença simultânea das partes (à distância) e enviado e recebido através de dispositivos de processamento e armazenamento eletrónico de dados. Através do blog, o prestador de serviços fornece os seguintes serviços: comunicação por e-mail e formulários de contacto no blog, possibilidade de navegar e ler conteúdos do blog pelos destinatários do serviço, possibilidade de adicionar comentários no blog, possibilidade para os destinatários do serviço se inscreverem na lista de subscritores do blog e receberem informações sobre novos artigos publicados no blog no âmbito do serviço de newsletter.
2. Disposições gerais:
- Estes termos de utilização regulam a utilização e o funcionamento do blog em betify-br.com
- Os termos de utilização definem detalhadamente o âmbito dos direitos e obrigações dos destinatários do serviço e do prestador de serviços em relação à utilização do blog
- O acesso ao blog é gratuito e aberto a qualquer pessoa com uma ligação à Internet
- A utilização do blog pelos destinatários do serviço ocorre através da consulta dos materiais disponíveis no sítio web em forma de artigos, fotos, gráficos, publicações, vídeos, adição de comentários e sua visualização, bem como a formulação de perguntas relacionadas com a temática do blog através dos formulários de contacto disponíveis
- Todos os materiais gerados no blog são uma coleção de informações gerais e não são dirigidos a destinatários de serviço individuais. O prestador de serviços não assume qualquer responsabilidade pela utilização pelos destinatários do serviço
- O destinatário do serviço assume total responsabilidade pela forma como utiliza os materiais fornecidos no âmbito do blog, incluindo a utilização em conformidade com a legislação em vigor
- O prestador de serviços não fornece qualquer garantia sobre a utilidade dos materiais publicados no blog
- O prestador de serviços não é responsável por danos sofridos pelos destinatários do blog ou por terceiros em relação à utilização do blog. Todo o risco associado à utilização do blog, em particular à utilização e uso das informações publicadas no blog, é da responsabilidade do destinatário do serviço que utiliza os serviços do blog
- O prestador de serviços salienta que a utilização do blog ocorre exclusivamente a expensas e risco do destinatário do serviço
- O prestador de serviços não é responsável por danos patrimoniais ou não patrimoniais resultantes da utilização do blog pelos utilizadores de forma contrária à lei ou a estes termos de utilização, bem como por danos patrimoniais ou não patrimoniais resultantes da utilização dos dados e informações do blog pelos utilizadores para fins económicos, de investimento, comerciais, etc.
3. Termos de utilização do blog:
- Antes de começar a utilizar o blog, o destinatário do serviço é obrigado a ler estes termos de utilização e outros documentos que constituem parte integrante dos termos de utilização. O início da utilização do blog equivale à aceitação completa dos termos de utilização
- Cada destinatário do serviço é obrigado a respeitar as disposições dos termos de utilização a partir do momento em que começa a utilizar o blog
- Os termos de utilização estão sempre disponíveis gratuitamente no sítio web betify-br.com, de modo a que seja possível obter, reproduzir e arquivar o seu conteúdo
- A utilização do blog por cada destinatário do serviço é gratuita e voluntária
- Para utilizar corretamente o blog, o destinatário do serviço deve dispor de um dispositivo com um ecrã que permita a visualização de sítios web e uma ligação à Internet, um navegador web que exiba sítios web de acordo com os padrões e especificações do consórcio W3C e suporte sítios web HTML5, software Java com suporte JavaScript ativado e um navegador web que suporte cookies
- Os destinatários do serviço não podem utilizar os dados pessoais recolhidos no blog para fins de marketing
- São proibidas as seguintes ações se realizadas pessoalmente pelos destinatários do serviço ou utilizando software: descompilação e análise do código fonte sem consentimento escrito, sobrecarga excessiva do servidor do blog sem consentimento escrito, tentativas de encontrar vulnerabilidades de segurança no blog e na configuração do servidor sem consentimento escrito, tentativas de carregar ou inserir código, scripts e software no servidor e na base de dados que possam danificar o software do blog, os destinatários do serviço ou o prestador de serviços, tentativas de carregar ou inserir código, scripts e software no servidor e na base de dados que possam rastrear ou roubar dados dos destinatários do serviço ou do prestador de serviços, qualquer ação destinada a danificar, bloquear ou contrariar o objetivo para o qual o blog é gerido
- Em caso de deteção ou possibilidade potencial de um incidente de cibersegurança ou de uma violação do GDPR, os destinatários do serviço devem comunicá-lo, em primeiro lugar, ao prestador de serviços para eliminar rapidamente o problema/a ameaça e proteger os interesses de todos os destinatários do serviço.
4. Proteção de dados pessoais:
- Todas as questões relativas à proteção de dados pessoais são detalhadamente reguladas na política de privacidade e no GDPR, que constituem parte integrante destes termos de utilização e estão disponíveis no seguinte endereço: Política de Privacidade
- betify-br.com recolhe e processa alguns dados sobre os destinatários do serviço para a prestação correta dos serviços e para garantir a conformidade do funcionamento do blog com a legislação em vigor e utiliza e arquiva algumas informações anónimas sobre os destinatários do serviço nos cookies.
5. Direitos e obrigações das partes:
- O prestador de serviços envidará esforços para garantir o funcionamento contínuo do blog. Todavia, reserva-se a possibilidade de interrupções no funcionamento do blog para atualizar dados, corrigir erros e realizar outros trabalhos de manutenção. Em princípio, o prestador de serviços não informará sobre as interrupções previstas no funcionamento do blog
- O prestador de serviços reserva-se o direito de desativar temporária, total ou parcialmente o blog para o melhorar, adicionar serviços ou realizar trabalhos de manutenção, sem informar previamente os destinatários do serviço
- O prestador de serviços reserva-se o direito de desativar permanentemente o blog sem informar previamente os destinatários do serviço
- O prestador de serviços reserva-se o direito de ceder total ou parcialmente os seus direitos e obrigações relativos ao blog sem consentimento e possibilidade de oposição por parte dos destinatários do serviço
- O prestador de serviços reserva-se o direito de modificar em qualquer momento as informações publicadas no blog, sem necessidade de informar previamente os destinatários do serviço que utilizam os serviços do blog
- Os utilizadores do blog são obrigados a agir em conformidade com a lei, os princípios da convivência social e a netiqueta
6. Direitos de autor:
- Todos os direitos de autor sobre os artigos publicados no blog pertencem ao autor do blog. Se pretender utilizar conteúdos do blog (copiar e publicar), lembre-se de utilizar uma citação e indicar o autor do blog e uma ligação para o blog como fonte
- Quanto ao layout, fotos, logótipos, código fonte e todas as outras obras, o autor não concede qualquer licença e reserva todos os direitos de autor sobre as obras mencionadas (salvo indicação em contrário)
- Nos termos da lei de 4 de fevereiro de 1994 sobre direitos de autor, é proibido utilizar, copiar, reproduzir ou arquivar de qualquer forma artigos, descrições, fotos e todos os outros conteúdos, gráficos, vídeos ou materiais áudio presentes no blog, com exceção dos motores de busca Google, Bing, Yahoo, NetSprint, DuckDuckGo, Facebook e LinkedIn, sem o consentimento escrito ou o consentimento por comunicação eletrónica do proprietário legítimo
- Nos termos da lei de 4 de fevereiro de 1994 sobre direitos de autor, os simples comunicados de imprensa, entendidos como informações sem comentário e avaliação do autor, não são protegidos por direitos de autor. O autor entende isto como a possibilidade de utilizar informações dos textos publicados no sítio web, mas não como a possibilidade de copiar artigos inteiros ou partes deles, a menos que tenha sido indicado no material disponibilizado no blog
- Uma parte dos dados publicados no sítio web é protegida por direitos de autor pertencentes a empresas, instituições e terceiros não de todo conectados ao prestador de serviços e é utilizada com base em licenças ou licenças gratuitas.
7. Disposições finais:
- O prestador de serviços reserva-se o direito de modificar estes termos de utilização a qualquer momento sem aviso prévio aos destinatários do serviço
- As alterações aos termos de utilização entram em vigor imediatamente após a sua publicação
- Todas as questões, opiniões e sugestões sobre o funcionamento do blog podem ser dirigidas através do formulário de contacto disponível no blog.